ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Direito Trabalhista

Oferecemos assessoria completa em questões trabalhistas, tanto para empregados quanto para empregadores. Atuamos em ações envolvendo demissões injustas, verbas rescisórias, assédio moral, reconhecimento de vínculo empregatício, acidentes de trabalho e direitos não cumpridos. Nosso compromisso é com a justiça nas relações de trabalho, garantindo que nossos clientes tenham seus direitos preservados.

Direito Civil

O Direito Civil abrange as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas, regulando temas como contratos, responsabilidade civil, posse, propriedade, obrigações e danos. Nosso escritório atua com foco na prevenção e resolução de conflitos, oferecendo consultoria e representação em ações judiciais e extrajudiciais. Buscamos garantir os direitos dos nossos clientes com agilidade, ética e segurança jurídica.

Direito de Família e Sucessões

Nesta área, tratamos de questões sensíveis como divórcios, guarda e regulamentação de visitas, pensão alimentícia, partilha de bens, união estável e inventários. Atuamos com discrição, empatia e firmeza, buscando soluções que preservem os vínculos familiares e respeitem os interesses das partes envolvidas. Nosso objetivo é garantir que os direitos dos nossos clientes sejam respeitados, mesmo nos momentos mais delicados.

Direito do Consumidor

Defendemos os direitos dos consumidores em situações de abuso, cobrança indevida, produtos com defeito, negativações indevidas, serviços mal prestados e cláusulas abusivas em contratos. Atuamos tanto na via judicial quanto na administrativa, buscando reparações justas e eficazes. Garantimos a proteção do consumidor diante de práticas lesivas, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Direito Previdenciário

Trabalhamos com a concessão e revisão de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, BPC/LOAS, entre outros. Acompanhamos nossos clientes em todas as fases do processo, desde o requerimento administrativo junto ao INSS até eventual demanda judicial. Nosso objetivo é assegurar o acesso justo e digno aos benefícios previstos em lei.

[   CASOS DA JUSTIÇA   ]

" O poluidor transfere externalidades ambientais negativas para os vizinhos, a coletividade e as gerações futuras, com isso se apropriando dos lucros e terceirizando os custos sanitários, ecológicos, paisagísticos e culturais da atividade econômica. Por esse motivo, um dos objetivos principais do Direito Ambiental é inverter a lógica de individualismo extremado da poluição, de modo a fazer com que - por meio de instrumentos precautórios, preventivos, reparatórios e sancionatórios - o preço final de produtos e serviços reflita precisamente a realidade da degradação do patrimônio público, indispensável ao bem-estar e à sobrevivência da humanidade e da comunidade da vida.

 Julgados

Acórdãos

AgInt no AREsp 1750009/PR, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 05/06/2024"

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua